05/08/2022 10:31:30 Política Aprovada Câmara aprova criação de Política Nacional de Educação DigitalTexto prevê mudança no currículo a partir do ensino fundamentalLer matéria
04/08/2022 12:40:09 Rio Repercussão mundial STJ mantém indenização para família de pedreiro Amarildo, desaparecido após abordagem pela PMDecisão rejeita recurso do Governo do Estado, que pleiteava reduzir valor pago por danos morais e interromper pensãoLer matéria
01/08/2022 17:52:03 País Compensação imediata Governo Federal terá que compensar São Paulo e Piauí por perdas com redução do ICMSEstados abaterão da dívida com a União perdas do imposto sobre energia, gasolina e comunicaçõesLer matéria
28/07/2022 06:51:33 Saúde Mãe e bebê postos em risco Parto de urgência tem cobertura obrigatória, mesmo que contrato não inclua atendimento obstétricoSTJ mantém sentença da Justiça do Rio condenando hospital e plano a pagar danos morais a gestante que teve internação negadaLer matéria
27/07/2022 10:00:00 País Levantamento Projeto propõe mudanças no ECA promovendo pesquisas na saúde infantojuvenilObjetivo é que se obtenha mais informações sanitárias e propor melhorias para o quadro brasileiro de saúde.Ler matéria
27/07/2022 07:30:20 Esportes Sócio Torcedor não é sócio Desembargadora derruba liminar, e Vasco tem pista livre para vender futebol à 777 PartnersTermos da negociação para ceder a americanos maioria de capital na SAF respeitam estatutos do clubeLer matéria
27/07/2022 07:00:00 País Nova denominação Estatuto da Pessoa Idosa: lei sancionada por Bolsonaro é rebatizada para garantir inclusãoA norma substitui, em toda legislação, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas” por ser considerado excludente.Ler matéria
26/07/2022 14:06:00 País 'Blindagem eleitoral' Cúpula da CPI da Pandemia contesta no STF arquivamento de denúncias contra o presidentePGR desconsiderou compra de remédios ineficazes, charlatanismo e mais cinco de nove crimes arrolados pela CPILer matéria
26/07/2022 11:35:50 País Comunhão de bens e riscos Fiador de aluguel residencial tem que ter autorização do cônjugePara STJ, assumir fiança sem consenso de marido ou esposa pode comprometer patrimônio comum do casal Ler matéria
26/07/2022 10:26:38 Política Aprovado Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e agentes de saúdeO projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750.Ler matéria