01/10/2023 06:00:00 Política Audiência Pública Comissões discutem possibilidade de fim do saque-aniversário do FGTSA modalidade permite ao trabalhador retirar parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversárioLer matéria
29/09/2023 10:00:00 Política Projeto aprovado Aprovado projeto que assegura direito de pessoas com deficiência terem acompanhantes em examesA proposta ainda precisa ser analisado por outras comissões na Câmara dos DeputadosLer matéria
29/09/2023 09:00:00 Política Igualdade Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herançaPatrimônio terá que ser dividido por igual mesmo que os filhos sejam irmãos por parte apenas de um dos paisLer matéria
28/09/2023 09:59:28 País Estádio não cumprido Maioria dos futuros professores não conclui estágio em escolasAcompanhamento da rotina escolar por formandos é obrigatórioLer matéria
26/09/2023 17:31:44 Saúde Remédio controlado Anvisa torna permanente entrega de remédio controlado em casaMedia havia sido adotada durante a pandemia; veja novas regrasLer matéria
25/09/2023 10:00:00 País União civil MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivoTexto está em tramitação na Câmara dos DeputadosLer matéria
24/09/2023 15:03:06 Política Menos direitos? MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivoDe acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionaisLer matéria
22/09/2023 16:32:41 Comportamento Análise de conteúdo MPF pede em ação que Google exclua quatro canais no YouTube que propagam discursos de ódio de intolerância religiosaEmpresa não adotou medidas eficientes em relação aos mais de 10 mil vídeos de canais da Igreja Geração Jesus CristoLer matéria
22/09/2023 06:00:00 Política Médico com autonomia Comissão aprova projeto que inclui direito à autonomia do médico na Lei dos Planos de SaúdeProposta proíbe operadoras de planos de restringir a liberdade do profissional ao escolher a abordagem terapêutica do pacienteLer matéria
21/09/2023 11:30:27 Esportes Inscrições abertas Campeões da Areia abre inscrições em Angra dos Reis e MangaratibaIniciativa oferecerá aulas gratuitas de beach tennis, beach soccer, vôlei de praia e handebol de areia para crianças e adolescentesLer matéria
