07/08/2023 07:41:25 País Agosto Lilás Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homemMarido queria indenização e medida protetiva contra a mulherLer matéria
07/08/2023 07:00:00 País Desenvolvimento econômico Tecnologia e inovação são caminho para sistemas alimentares amazônicosBioeconomia e transformação no campo foram temas de debate em BelémLer matéria
06/08/2023 19:28:21 Rio Diferentes transportes Prefeitura de Niterói regulamenta circulação de ciclomotores e bicicletas elétricas nas ruas da cidadeMedida estabelece as diferenças entre uma série de equipamentos de mobilidade que estão surgindo nos últimos temposLer matéria
06/08/2023 18:25:18 País A ser regulamentada desde 2018 Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivasHaverá taxação de 18% a empresas e de 30% a prêmios acima da isençãoLer matéria
06/08/2023 09:43:53 País Escola em Tempo Integral Mais horas na escola não é educação integral, avaliam especialistasModalidade tornou-se política pública nacional esta semanaLer matéria
05/08/2023 20:22:24 Rio Fiscalização Procon RJ notifica sites, fiscaliza e orienta lojas físicas e restaurantes em ação de Dia dos PaisAutarquia também divulga orientações para o consumidor quanto às compras virtuais e em lojas físicasLer matéria
05/08/2023 10:47:07 Esportes Candidato Eduardo Cassiano lança candidatura à presidência do VascoCandidato promete fiscalizar e buscar transparência na SAFLer matéria
01/08/2023 15:09:37 Economia Regularizando Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terçaCompras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importaçãoLer matéria
01/08/2023 10:43:55 Economia Site de Varejo 1 X 0 Indústria Vendas de até US$ 50 para pessoas físicas ficam isentas de Imposto de ImportaçãoEmpresas ficam obrigadas, em contrapartida, a recolher antecipadamente tributo estadual, de 17%Ler matéria
31/07/2023 19:46:51 País Desafios Educação em tempo integral é bem recebida por gestoresNo primeiro momento, extensão irá para escolas com infraestruturaLer matéria
