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Encontramos 893 resultados para o termo Leis

02/10/2019
17:36:44
Política

Censura na telinha

Ministro Osmar Terra e Ancine são processados por improbidade e preconceito

Ação do Ministério Público Federal cobra multa do dobro do prejuízo causado pela suspensão do edital da Ancine e pede cassação dos direitos políticos do ex-parlamentar

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01/10/2019
07:34:03
Rio

Conflito de competência

Petrolíferas contestam no STF leis do Estado do Rio em fiscalização e cobrança de óleo e gás natural

Ação se segue a recursos judiciais semelhantes contra normas em vigor em Alagoas e Sergipe. Caso fluminense será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes

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29/09/2019
14:45:49
Rio

Pratica ilegal

Cambista é preso vendendo ingressos para Flamengo X São Paulo

Homem estava com sete ingressos e o valor R$ 1015,00 arrecadados com a venda

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27/09/2019
19:45:25
Política

Lula livre?

Procuradores da Lava-Jato pedem prisão domiciliar para Lula

Entre os procuradores que assinaram o despacho estão Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobon e Laura Tessler.

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27/09/2019
14:02:44
Polícia

Conexão amazônica

CV trava guerra sangrenta com Família do Norte no Amazonas

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24/09/2019
21:21:02
Política

Parto demorado

Divergências sobre excludente de ilicitude adiam votação do pacote anticrime

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mesmo com impasse, reafirma que pacote anticrime seguirá direto para o Plenário; Marcelo Freixo sustenta que mecanismo amplia hipóteses de violência policial

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24/09/2019
15:00:00
Comportamento

Psicologia

Terapeuta promove encontro de Constelação Familiar neste sábado na Barra

Psicóloga Aline Gomes aborda técnica para melhorar relacionamentos pessoais, profissionais e familiares

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20/09/2019
15:48:24
Rio

Derrota da Milícia

Justiça derruba 'Lei dos Loteamentos', um dia depois da prisão de Zé do Rolo

TJ RJ acolhe pedido do prefeito Crivella e do MP contra regularização a toque de caixa de empreendimentos imobiliários, até em áreas de preservação ambiental e sem lotes demarcados, comuns na Zona Oeste

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