24/11/2024 15:46:57 Política Abusos sexuais contra crianças Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletasA lei torna obrigatória a capacitação contínua dos profissionais que trabalham com o treinamento esportivo de menores de idadeLer matéria
24/11/2024 15:41:28 Política Isenção das taxas Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnicoO MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividadesLer matéria
21/11/2024 10:59:14 País Cruzamento ágil de cadastros Aprovada criação do Sistema Nacional de Adoção e AcolhimentoProjeto simplifica processos, incorporando iniciativa do Conselho Nacional de Justiça ao Estatuto da Criança e do AdolescenteLer matéria
21/11/2024 09:00:00 Política Prioridade para crianças Comissão aprova projeto que prioriza famílias com crianças na assistência para construir moradia Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; projeto de lei segue em análise na CâmaraLer matéria
21/11/2024 08:00:00 Política Audiência Pública Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência no SenadoEspecialista diz que os recursos atuais não são suficientes para melhorar a quantidade e a qualidade da comidaLer matéria
21/11/2024 07:00:00 Comportamento Violência contra as mulheres Representatividade feminina é essencial para coibir violência de gênero, indica debateA audiência foi destinada a debater as ações da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a MulherLer matéria
21/11/2024 06:00:00 Política Maior acessibilidade Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicaçãoA proposta será enviada ao SenadoLer matéria
20/11/2024 16:41:12 País Violência Mulheres negras com pouca renda convivem com agressoresDados são da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher NegraLer matéria
20/11/2024 15:59:10 País Projeto volta para o Senado Câmara muda Lei de Cotas e aumenta de 20% para 30% reserva de vagas em concursos federais Regra beneficia pretos, pardos, indígenas e quilombolas no Seriço Público, valendo também para contratação temporária e processos seletivos simplificadosLer matéria
20/11/2024 14:36:56 País Cotas Concursos podem ter 30% das vagas para negros, indígenas e quilombolasMedida aprovada pela Câmara segue agora para o SenadoLer matéria
