13/04/2021 12:52:40 País Em seus acervos Lei que obriga escolas e bibliotecas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STFDecisão sobre lei estadual foi unânime em julgamento no plenário virtual do SupremoLer matéria
13/04/2021 12:45:23 Política Medida liminar Alerj pede ao STF suspensão do pagamento do serviço da dívida durante a pandemiaAssembleia estima que, desde março de 2020, quando se iniciou a pandemia, Estado do Rio quitou R$ 1 bilhão em juros da dívida com a UniãoLer matéria
13/04/2021 11:48:34 País Novas regras Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogoSTF julga na sexta-feira (16) decisão que suspendeu trechos das medidasLer matéria
12/04/2021 18:08:16 Política Efeito Bolsonaro Diversionismo é velha arma da direita para garantir reeleiçãoPrática consiste em evitar polêmicas e 'afagar' eleitorado Ler matéria
12/04/2021 16:14:03 País Contra ataque Senadores tentam limitar poderes de ministros do SupremoEm resposta a liminar obrigando Senado a instalar CPI da Pandemia, projetos da bancada bolsonarista miram decisões monocráticas no STFLer matéria
12/04/2021 11:12:37 Rio Mudança imprópria PSOL ajuíza ação contra inclusão do Degase como órgão de segurança do RJPartido vai ao STF e alega inconstitucionalidade da medida e prejuízos ao DegaseLer matéria
10/04/2021 19:15:12 País Rodada dupla Fux antecipa para quarta (14) julgamento da CPI da PandemiaSTF aprecia instalação de inquérito no Senado e, logo em seguida, recursos no Caso LulaLer matéria
09/04/2021 17:15:45 Esportes 'VAR' jurídico Fla pega Palmeiras pela Supercopa do Brasil após queda das restrições STJ restitui autorização para eventos com público reduzido e abertura de comércio no DFLer matéria
08/04/2021 22:07:49 Comportamento Freio de arrumação Sindicatos pedem ao STF lockdown nacional contra a pandemiaRecorde nas mortes por Covid, sem vagas de UTI, impõe toque de recolher e fechamento de aeroportosLer matéria
08/04/2021 19:48:07 País 'Recordes de mortes e casos' Barroso determina instalação da CPI da Pandemia no Senado Ministro invoca entendimento reiterado do Supremo de que comissão deve ser instalada sempre que requisitos previstos na Constituição forem cumpridosLer matéria
