Psicóloga descobre em consultas conluio entre Prefeitura de Campos e Águas do Paraíba

Foi ouvindo os relatos dos seus pacientes em consultas que a psicóloga Karoline Barbosa desconfiou de uma relação suspeita entre a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, e a concessionária de saneamento Águas do Paraíba. “Muitos dos problemas emocionais que os meus pacientes vêm apresentando têm origem na preocupação deles em pagar as contas estratosféricas de água e esgoto, além das sérias dificuldades de comunicação que encontram com a concessionária”, conta a especialista, que contratou um escritório de advocacia para estudar os casos, com a autorização dos contribuintes.

Após receber o relatório final dos seus advogados, Karoline protocolou na última terça-feira (10), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), uma denúncia contra a empresa Águas do Paraíba, que atende a população do Norte e Noroeste do Estado. De acordo com o documento, o contrato de concessão de água para o município firmado entre os dois órgãos foi prorrogado por mais 29 anos, sem a realização de uma concorrência pública, conforme prevê o artigo 175 da Constituição Federal, assim como os julgamentos sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF). A suposta irregularidade veio à tona no podcast Bom Papo, com o radialista Nelson Caio e o jornalista Cláudio Nader, na edição da última terça-feira (10), que teve a psicóloga como uma das entrevistadas.

Para o radialista Nelson Caio, Karoline contou que a prorrogação do contrato entre a prefeitura e a concessionário se deu por meio de três aditivos, antes mesmo do encerramento do acordo que está vigorando desde 1996, ano em que a empresa ganhou uma controvertida concorrência pública. O contrato atual se encerraria em 2026. A psicóloga destacou ainda que, no documento ao TCE, ela solicita - em caráter liminar - que a Corte delibere a suspensão de todos os aditivos, a entrega da concessão ao município em 2026 e a recomendação para que o poder municipal promova uma concorrência pública ou assuma os serviços.

“Em Campos, temos concessionárias que praticam abusos institucionalizados cotidianamente, de forma camuflada, contra a população. Essa concessionária é uma praga. A população de Campos paga a maior tarifa de água e esgoto do Brasil, mas não tem coleta de esgoto em todos os lugares. Nos lugares que tem coleta, esgoto jorra a céu aberto. As pessoas pagam por um serviço que eles [Águas do Paraíba] não entregam. A Águas do Paraíba quer apenas sugar dinheiro!” afirmou Karoline durante a entrevista.

A psicóloga, que é moradora de Campos, também criticou os reajustes de tarifas de saneamento retroativos que a concessionária está conseguindo por meio de liminares em segunda instância, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela definiu os reajustes como “milagres que favorecem a empresa e corroem a renda dos consumidores”. Karoline disse que os pedidos de reajustes negados pelo município e nas decisões de primeira instância são revertidos por meio de liminares monocráticas no TJRJ. “A empresa conseguiu de presente do TJ: uma liminar com reajuste de tarifa retroativo ao ano passado, que já está vigorando”, afirma ela. E complementa: “O que, objetivamente, a Constituição determina é a realização de nova concorrência após finalizado o contrato na data estabelecida no edital. Essa concessão tem que ser devolvida ao município. O que tem que ocorrer é uma concorrência pública”, alerta.