19/11/2019 14:49:51 Política Conflito aberto PGR exige que Receita e Unidade de Inteligência possam partilhar informações com Ministério Público Decisão contestada por Augusto Aras, condicionando trânsito de dados tributários e bancários a aval do Judiciário, atendeu a pedido da defesa do senador Flávio BolsonaroLer matéria
19/11/2019 13:43:16 País Freio de arrumação Toffoli desiste de copiar relatórios de inteligênciaEsclarecimentos de antigo Coaf convencem presidente do Supremo a abrir mão de acessar informações fiscais sobre 600 mil pessoas, reunidas nos últimos três anosLer matéria
18/11/2019 14:40:26 Rio Embarque difícil Audiência Pública terá como tema a questão dos trens retirados de circulação pela SuperviaUsuários tiveram dificuldades para embarcar sem os quarenta trens de consórcio chinês com problemasLer matéria
15/11/2019 20:46:48 Política Senhor dos dados Supremo manda Unidade de inteligência ceder relatórios Toffoli exige acesso a destinatários de informações fiscais passadas pelo antigo COAF e pela Receita FederalLer matéria
14/11/2019 23:05:05 Economia Tributo na origem Alerj recorre a Supremo para Rio cobrar ICMS no petróleoMaior produtor do País, Estado perde R$ 14 bilhões em receita por ano, desde 2001, com impostos limitados ao destinoLer matéria
14/11/2019 17:02:19 Comportamento Na dose certa Supremo anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconhaSegunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde públicaLer matéria
14/11/2019 15:46:46 País Tentativa e erro CCJ do Senado planeja nova votação da prisão em segunda instância PEC acelerando execução das condenações abre pauta da Comissão de Constituição de Justiçano dia 20Ler matéria
14/11/2019 14:37:49 País Sem escalas Emenda constitucional permite repasse direto a prefeiturasPEC 48/10 elimina a obrigatoriedade de convênio com órgão público e barateia em 12% transferência dos recursos federais por emendas parlamentaresLer matéria
13/11/2019 00:01:09 Política Fôlego renovado Fundo de Combate à Pobreza é mantido até 2023 Liderança do Governo projeta gastos de R$ 20 bilhões para Saúde, Educação e Assistência Social, com R$ 4,3 bi só este anoLer matéria
12/11/2019 20:58:07 Política Fim do jogo "Aliança pelo Brasil" é o novo partido do presidente Jair BolsonaroCerca de 16 deputados do PSL também devem deixar a legendaLer matéria