05/03/2023 06:00:00 Política Idoso vulnerável Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas, serão de uso gratuitoLer matéria
04/03/2023 21:27:09 Política Evento no TRE-RJ Especialistas defendem mudanças para inclusão de minorias na políticaGrupos minoritários pedem mais financiamento público de campanhasLer matéria
04/03/2023 10:00:00 Saúde Em análise Proposta proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos A Sociedade de Pediatria de São Paulo afirma que o andador prejudica etapas importantes do desenvolvimento, como engatinhar e equilibrar-seLer matéria
04/03/2023 09:00:00 Política Pena maior Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo Entre os crimes previstos no código estão estupro, violação sexual mediante fraude e assédio sexualLer matéria
03/03/2023 10:00:00 País Incentivo por medidas proativa Proposta impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientaisPelo projeto, os proventos só poderão ser pagos a acionistas após o ressarcimento das partes atingidasLer matéria
03/03/2023 09:00:00 Política Mais crédito Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiaisParte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas dirigidas por mulheres negras, de baixa renda ou com deficiênciaLer matéria
03/03/2023 08:00:00 Saúde Dor crônica e generalizada Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legaisDoença causa dor no corpo todo, principalmente na musculatura, cansaço, alterações de memória e atenção, ansiedade, depressãoLer matéria
03/03/2023 07:00:00 Política Proposta Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circosO texto autoriza a exibição de animais em eventos desportivos ou culturais desde que esteja garantido o bem-estar delesLer matéria
02/03/2023 10:15:04 Política Cronograma de trabalho Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junhoRelator busca "convergências" para agilizar tramitação na CâmaraLer matéria
01/03/2023 21:42:05 Política Empoderamento feminino Lula apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulherGoverno Federal deve aunciar a medida em 8 de março, Dia Internacional das MulheresLer matéria
