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De autoria do senador Romário (Podemos-RJ), o texto tem parecer, na forma de substitutivo, do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).

Escassez de medicamentos é sentida no estado de São Paulo.

Projeto é voltado para alunos da rede pública de 14 a 17 anos.

Decisão vale a partir de 1º de janeiro de 2024.

Plenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípios

Programa Oficina do Ensino terá cursos de Trilha Tecnológica e Auxiliar Administrativo com foco em Atendimento

Com o resultado, Alvinegro cai para a 17ª colocação, com 12 pontos.

Essa decisão é questionada pelo Estado de São Paulo, com o argumento de violação da sua autonomia em relação à União

Devido a Guerra da Rússia e o Lockdown na China, insumos para produção de medicamentos e dispositivos médicos seguem em falta no país

Alvinegro saiu na frente, mas levou dois gols e foi vaiado pela torcida