21/08/2023 10:00:00 Política Audiência Pública Comissão vai debater oferta de apoio escolar aos estudantes com deficiência Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) assegura aos estudantes com deficiência a oferta de profissionais de apoio escolar em sala de aulaLer matéria
20/08/2023 18:08:35 Política Debate Tratamento de doenças raras no Brasil é tema de audiência na próxima terçaCerca de 13 milhões de brasileiros têm alguma doença raraLer matéria
16/08/2023 11:35:09 Rio Ação coordenada Programa Favela com Dignidade chega a Pedra de Guaratiba Serão diversas secretarias e órgãos municipais da Prefeitura do Rio atuando em conjuntoLer matéria
16/08/2023 07:22:25 Política Projeto em tramitação Comissão da Câmara aprova prazo menor para revenda de veículo comprado com isenção de IPIRedução favorece famílias em caso de morte do proprietário, caso este seja uma pessoa com deficiênciaLer matéria
15/08/2023 10:00:00 Política Mais inclusão Comissão aprova operador para auxiliar idosos e pessoas com deficiência no transporte públicoO texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão e também exige que cobradores sejam treinados para prestar esse auxílioLer matéria
15/08/2023 06:00:00 Política Plano Nacional Governo faz eventos para elaborar plano voltado a quem tem deficiênciaPrimeiro encontro debate gênero, raça e sexualidadesLer matéria
13/08/2023 07:00:00 Política Projeto de Lei Comissão de Saúde aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e examesO projeto também prevê que os planos de segurança contra incêndios e emergências deverão considerar obrigatoriamente a proteção da pessoa com deficiênciaLer matéria
12/08/2023 19:06:44 País Reserva de vagas Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados Projeto de lei segue para avaliação no Senado Federal Ler matéria
11/08/2023 18:21:35 Política Vale para maiores de 65 anos Gratuidade nos transportes do Rio pode passar a ser para maiores de 60 anosProposta também determina que Bilhete Único seja concedido ao usuário que tiver renda mensal equivalente ao teto do INSSLer matéria
11/08/2023 13:53:20 Política Regulamentação Cultura regulamenta ações afirmativas na Lei Paulo GustavoRegras estão publicadas no Diário Oficial da UniãoLer matéria
