20/02/2024 09:00:00 País Notebooks e tablets Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a leiRestrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidorLer matéria
19/02/2024 19:01:24 Rio Ocupação irregular Gaeco e Ministério Público denunciam construtor e engenheiros por crimes na construção de prédio irregularEles são acusados de associação criminosa, desobediência de ordens administrativas e de ordem judicial, relativas a crimes contra o meio ambienteLer matéria
19/02/2024 13:40:45 País Vão a júri popular Justiça nega tese de legítima defesa a acusados de matar Dom e BrunoO crime aconteceu em junho de 2022, quando os dois faziam visitas em comunidades na Terra Indígena do Vale do JavariLer matéria
19/02/2024 12:00:04 País Termo de compromisso Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingoSecretários de educação e reitores têm de acessar o módulo do programaLer matéria
19/02/2024 11:43:37 Economia Relatórios salariais Termina dia 29 prazo para empresas enviarem relatórios salariaisDocumento é obrigatório para empresas com até 100 funcionáriosLer matéria
19/02/2024 10:00:00 Política Fraude publicitária Câmara dos Deputados avalia pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificialProposta será analisada por duas comissões e depois seguirá para o Plenário da CâmaraLer matéria
19/02/2024 07:00:00 Saúde Exames da Melhor Idade Programa monitora saúde e previne doenças em idososProjeto será analisado por quatro comissões da CâmaraLer matéria
18/02/2024 17:47:51 Polícia Ameaçado passa a alvo Sindicância vai apurar se houve racismo na Brigada Militar do RSAção ocorreu no bairro Rio Branco, a cerca de três quilômetros do Palácio do Piratini, sede do governo do Rio Grande do SulLer matéria
17/02/2024 14:54:58 Política Comunidades terapêuticas Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticasProposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos DeputadosLer matéria
17/02/2024 13:17:09 Geral Briga por vaga antecipada Fluminense pega o Madureira e tenta vaga antecipada para a semifinal do Carioca Tricolor poupa titulares para a partida de ida da Recopa contra a LDULer matéria
