27/08/2022 17:59:03 País Titularidade do bilhete Projeto autoriza a transferência de titularidade de passagens aéreasComprador poderá transferir a titularidadedo bilhete até 72 horas antes da data da viagemLer matéria
27/08/2022 06:00:00 Política Projeto Piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas está pautado no SenadoProjeto estabelece 30 horas por semanaLer matéria
26/08/2022 10:07:05 País Projeto de Lei Responsabilidade educacional dos gestores está na pauta do Senado O projeto trata da universalização da educação básica com padrão de qualidadeLer matéria
26/08/2022 09:37:32 Política Proposta para estimular Projeto estimula desenvolvimento industrial e inovação no setor de saúdeOs mecanismos de estímulo incluem o uso do poder de compra do Estado; incentivos fiscais diretos, entre outrosLer matéria
25/08/2022 10:30:09 Política Projeto de Lei Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídioProjeto obriga plataformas de internet a retirar postagens que induzam usuários a lesionarem a si próprios ou a outrosLer matéria
24/08/2022 06:00:00 Política Projeto de Lei Texto em discussão muda critérios para cobertura dos planos de saúdeO PL 2.033/2022 dá caráter exemplificativo ao rol de tratamentos médicos a serem cobertosLer matéria
23/08/2022 13:41:09 Geral Pirâmide eleitoral 'Faraó dos Bitcoins' e mais seis candidatos são contestados pelo Ministério PúblicoPreso preventivamente, Glaidson Acácio contraria Constituição e Lei da Ficha Limpa com candidatura à Câmara dos DeputadosLer matéria
20/08/2022 06:00:00 Economia Profissionalizar o trabalho PL propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativoAs medidas têm objetivo de profissionalizar o trabalho e gerar mais segurança econômica e social aos trabalhadores. Ler matéria
19/08/2022 11:43:58 Saúde Saúde 1 X 0 Planalto STF garante indenização por morte ou invalidez pela Covid-19 a profissionais médicos e paramédicosDecisão contraria ação de inconstitucionalidade proposta por Bolsonaro, que tivera veto derrubado pelo CongressoLer matéria
19/08/2022 09:00:00 Política Proposta Faixa etária do Benefício Primeira Infância pode ser ampliada para 6 anosA mudança tem o intuito de corrigir uma defasagem do programa.Ler matéria
