01/08/2023 15:09:37 Economia Regularizando Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terçaCompras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importaçãoLer matéria
01/08/2023 10:43:55 Economia Site de Varejo 1 X 0 Indústria Vendas de até US$ 50 para pessoas físicas ficam isentas de Imposto de ImportaçãoEmpresas ficam obrigadas, em contrapartida, a recolher antecipadamente tributo estadual, de 17%Ler matéria
31/07/2023 15:14:37 País Casa, comida e roupa lavada Moradia, Saúde e Emprego são prioridades de plano federal para a população de ruaMinistro dos Direitos Humanos anuncia pontos de cidadania com bebedouro, banheiro, lavanderia e corte de cabeloLer matéria
29/07/2023 09:00:00 Política Legitimidade Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidasA proposta altera a Lei 9.507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas dataLer matéria
28/07/2023 11:00:00 Política Retomada Programa Cisternas será retomado, com investimento de R$ 562 milhõesMais de 60 mil famílias devem ser beneficiadas em 2023Ler matéria
28/07/2023 08:00:00 País Combatendo o assédio Grupo vai propor medidas contra o assédio moral no serviço públicoColegiado tem 180 dias para elaborar um planoLer matéria
27/07/2023 12:17:10 Comportamento Direitos Humanos Justiça proíbe remoção forçada de pessoas em situação de ruaDeterminação é que governo federal elabore plano de ação e monitoramento para implementação de política nacionalLer matéria
26/07/2023 07:00:00 Política Retomada Iphan investirá R$ 7,5 milhões em projetos sobre cultura imaterialEdital que prevê recursos foi publicado no Diário OficialLer matéria
25/07/2023 16:38:03 Rio 09 a 11 de agosto Nova Friburgo terá feira de moda íntima em agostoFEVEST lança tendências no mundo da moda e impulsiona negócios do setor de vestuárioLer matéria
25/07/2023 14:15:46 Política Apostas regulamentadas Apostas esportivas de quota fixa são regulamentadas pelo governoCriado em 2018, mercado permaneceu quatro anos sem regrasLer matéria
