20/10/2022 12:20:38 Política Busca ativa Aprovado criação de sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncerTexto foi elaborado por um grupo de trabalho da Câmara que debateu a situação das políticas de combate ao câncer no BrasilLer matéria
17/10/2022 10:00:00 Política Projeto de Lei Projeto fixa regras para proteção de vítimas de assédio sexual em estádios de futebolEntidade responsável pela competição deverá auxiliar na identificação do infrator e oferecer apoio para a vítimaLer matéria
15/10/2022 08:00:00 Política Fraldas mais baratas Proposta reduz tributação sobre fraldas para bebês e geriátricasIsenção tributária incidirá sobre o PIS e a CofinsLer matéria
15/10/2022 07:00:00 Política Proposta Projeto inclui conteúdo de Libras nos currículos da educação básicaDeputado argumenta que a proposta vai ao encontro do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que assegura um sistema educacional inclusivoLer matéria
14/10/2022 10:00:00 Política Jornada especial Projeto garante jornada especial a trabalhador que tem filho com deficiênciaObjetivo é assegurar ao trabalhador o direito de prestar maior assistência ao familiar com deficiênciaLer matéria
13/10/2022 09:10:37 País Projeto Proposta prevê palestra sobre violência doméstica em empresasSegundo a pesquisa, 68% das brasileiras conhecem uma ou mais mulheres vítimas de violência doméstica ou familiarLer matéria
13/10/2022 09:02:04 Política Mobilização Deputados cobram em Plenário financiamento de piso nacional de enfermagemParlamentar vai apresentar uma emenda constitucional para garantir o pagamentoLer matéria
13/10/2022 09:00:00 Saúde Reforço financeiro Câmara aprova projeto que deve destinar R$ 2 bi a Santas Casas e hospitais filantrópicosO texto permite o remanejamento de recursos de fundos da área de assistência social e saúdeLer matéria
13/10/2022 08:00:00 Política Projeto de Lei aprovado CCJ aprova proposta que prevê o parcelamento de multas de trânsitoMultas em outro estado só serão parceladas se houver convênio entre os DetransLer matéria
13/10/2022 07:00:00 Geral Alterando o Estatuto Comissão aprova punição para entidade que não cumprir deveres em relação a idososInstituição que não fornecer vestuário e alimentação adequados terá de devolver em dobro os valores pagos pela família do idosoLer matéria