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Encontramos 4470 resultados para o termo Tribunal

12/11/2024
16:15:01
País

Mesmo sem ordem judicial

STJ reafirma direito de plataformas como o YouTube de retirar conteúdos que violem a lei ou termos de conduta

Médico teve negado, pela terceira vez, recurso pedindo volta de vídeos defendendo cloroquina e terapias para Covid-19 sem aval da OMS

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12/11/2024
15:00:56
Geral

Jogos com portões fechados

Procuradoria recomenda interdição da Arena do Galo por desordens e violência na Copa do Brasil

Denúncia contra Atlético-MG lista arremessos de quatro bombas perto dos jogadores do Flamengo, invasão após o gol e tentativa de nova invasão ao fim da partida

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11/11/2024
21:29:28
Rio

Decisão da Justiça

Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança

Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente

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11/11/2024
20:28:27
País

Coaf de olho

Aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets

No STF, ministra dos Direitos Humanos falou em cassino de bolso

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11/11/2024
20:25:18
Polícia

Detido ao voltar ao país

PF prende condenado pelo 8/1 que estava foragido na Argentina

Moacir José dos Santos foi capturado ao retornar ao Brasil

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09/11/2024
14:26:01
Rio

PM absolvido

Júri absolve PM acusado de autor do disparo contra a menina Ágatha

Criança foi atingida nas costas em 2019

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08/11/2024
09:44:32
Rio

Efeito dominó

PGE exige cassação de Claudio Castro, do vice, Thiago Pampolha, e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar

Manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral integra recurso contra absolvição concedida ao governador em maio de 2024, em inquérito sobre contratações irregulares na Uerj e na Ceperj

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