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Encontramos 213 resultados para o termo CNJ

27/07/2023
10:55:52
Rio

Unanimidade

Justiça nega pedido de suspeição de juiz que condenou Sergio Cabral

Marcelo Bretas foi responsável por processos da Lava Jato no Rio de Janeiro

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23/07/2023
11:15:15
Comportamento

Três a cada dez acusadas

Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil

Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos

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13/07/2023
11:16:09
País

Tortura

Técnica de tortura de fraturar dedos de presos é usada em 5 estados

Casos ocorrem no Ceará, Roraima, Amazonas, Pará e Rio Grande do Norte

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09/07/2023
17:01:21
Comportamento

Garantida por lei

Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção

Procedimento é assistido pela Justiça da Infância e Juventude

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22/06/2023
07:00:00
País

Sistema penitenciário

CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos

Medida visa desafogar o sistema penitenciário do país

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05/06/2023
08:50:58
País

64 aldeias de 26 povos

Um ano após morte de Dom e Bruno, indígenas pedem investigação ampla

Univaja cobra políticas para garantir segurança no Vale do Javari

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04/06/2023
19:49:09
Comportamento

Medida foi autorizada pelo CNJ

Serviços eletrônicos em cartórios do RJ crescem 2.628% em três anos

Foram realizadas 145.046 transações no estado

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20/05/2023
07:00:00
País

Adoção

CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção

Documento inclui referências sobre proteção integral à criança

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15/05/2023
16:45:14
País

Estudo

Doenças causam 62% das mortes nas prisões brasileiras, mostra estudo

Pesquisa avaliou 112 mil óbitos entre 2017 e 2021

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09/05/2023
08:00:00
País

Registro civil

CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca teve

Ação vai até a próxima sexta-feira em todas as unidades da federação

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