21/03/2024 09:00:00 Política PL do Ensino Médio Entenda críticas ao Projeto de Lei do ensino médio no Congresso NacionalEntidades ligadas à educação fazem ressalvas e pedem mudanças no textoLer matéria
21/03/2024 09:03:55 Política Novo Ensino Médio Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médioProposta deverá ser analisada pelo SenadoLer matéria
20/03/2024 14:11:12 País Formação básica Novo ensino médio: relator retoma carga horária de formação básicaProjeto determina total de 2,4 mil horas obrigatórias de FGBLer matéria
14/03/2024 09:00:00 Saúde Lúpus Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legaisA proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
28/02/2024 08:00:00 Política Imunidade tributária Aprovada imunidade tributária para entidades religiosasBenefício valerá também para partidos políticos e sindicatosLer matéria
27/02/2024 10:00:00 País Uso do ar-condicionado Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionadoProjeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos DeputadosLer matéria
19/02/2024 07:00:00 Saúde Exames da Melhor Idade Programa monitora saúde e previne doenças em idososProjeto será analisado por quatro comissões da CâmaraLer matéria
05/02/2024 08:00:00 Política Propaganda enganosa Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentaresTexto também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto não deve ser usado para tratar doençasLer matéria
15/01/2024 09:00:00 Política Acesso ao Bolsa Família Projeto amplia acesso de famílias ao Bolsa FamíliaTexto exclui contratos de experiência e de safra do cálculo da renda familiar; proposta segue em análise na CâmaraLer matéria
13/12/2023 14:08:32 País Auge das trevas AI-5 completa 55 anos como marco do momento mais autoritário da ditadura instalada em 1964Fechamento do Congresso e cassações no Supremo inspiraram propostas golpistas contra posse de Lula Ler matéria
