11/04/2024 09:20:16 Saúde Amparo legal Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças rarasEstatuto consolida direitos das pessoas e deveres públicos e privadosLer matéria
31/03/2024 09:00:00 Política Venda de medicamentos Aprovada regulamentação da venda de medicamentos que não necessitam de prescrição médicaOs medicamentos isentos de prescrição devem ser dispostos em um mesmo local e de forma separada dos demais produtos comercializados na área de autosserviçoLer matéria
26/03/2024 06:00:00 Política Atendimento humanizado Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idososNa Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de três comissõesLer matéria
25/03/2024 13:58:20 Política Reconhecimento fotográfico Alerj apresenta prévia de relatório final da CPI do reconhecimento fotográficoDocumento, que tem 502 páginas, ainda será alterado para a inclusão de novas sugestões dos integrantes da comissãoLer matéria
21/03/2024 09:00:00 Política PL do Ensino Médio Entenda críticas ao Projeto de Lei do ensino médio no Congresso NacionalEntidades ligadas à educação fazem ressalvas e pedem mudanças no textoLer matéria
21/03/2024 09:03:55 Política Novo Ensino Médio Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médioProposta deverá ser analisada pelo SenadoLer matéria
20/03/2024 14:11:12 País Formação básica Novo ensino médio: relator retoma carga horária de formação básicaProjeto determina total de 2,4 mil horas obrigatórias de FGBLer matéria
14/03/2024 09:00:00 Saúde Lúpus Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legaisA proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
28/02/2024 08:00:00 Política Imunidade tributária Aprovada imunidade tributária para entidades religiosasBenefício valerá também para partidos políticos e sindicatosLer matéria
27/02/2024 10:00:00 País Uso do ar-condicionado Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionadoProjeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos DeputadosLer matéria
