29/05/2024 12:41:56 Política Uso de armas de fogo Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogoO principal argumento para anular trechos do decreto foi o de que ele “inviabiliza a prática do colecionador e do tiro esportivo”Ler matéria
28/05/2024 15:41:56 País Aposta de risco Cessão gratuita pela União agrava quadro precário nos terrenos de Marinha, com três milhões de imóveis ilegaisÁrea de proteção no Brasil, de 33 metros, é até nove vezes menor que a de países europeus e vizinhos do MercosulLer matéria
27/05/2024 09:15:01 Saúde Gestação acima de 22 semanas STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legalMinistro complementou liminar que havia suspendido resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o temaLer matéria
26/05/2024 15:39:52 Política Liminar STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova leiSenado já aprovou continuidade da política; falta Câmara analisarLer matéria
17/05/2024 10:00:00 Política Piso salarial dos professores Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na CâmaraRepresentantes da categoria reclamaram também de atrasos nos pagamentosLer matéria
01/05/2024 16:38:10 Política Imposto de Renda Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz presidenteLer matéria
27/04/2024 13:18:47 País Liminar suspensa Justiça restabelece resolução do Conselho Federal de Medicina que proíbe assistolia fetalPrática é usada para interrupção de gravidez em casos de aborto legal Ler matéria
26/04/2024 09:53:06 Política Tema central Deputadas protocolam PEC por política de cuidados na Câmara FederalPEC em questão representa um avanço significativo na garantia de direitos para cuidadores e cuidadorasLer matéria
16/04/2024 09:00:00 Política Violações de direitos humanos Comissão da Câmara dos Deputados promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militaresTema será debatido nesta quarta-feira na Comissão de Legislação ParticipativaLer matéria
14/04/2024 10:00:00 Política Sobrecarga das mulheres Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialistaAssunto foi debatido em seminário promovido nesta semana pela Secretaria da Mulher da Câmara dos DeputadosLer matéria
