06/08/2024 10:00:00 Política Violência doméstica Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgênciaA Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
05/08/2024 10:00:00 Política Trabalho noturno Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normalHoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a propostaLer matéria
05/08/2024 08:46:00 País Façam suas apostas Lobby do jogo retoma articulação para votar liberação de bingos, cassinos e jogo do bicho no BrasilJogatina ilegal teria movimentado pelo menos R$ 14,3 bilhões ano passado, de acordo com relator do projeto de legalização no SenadoLer matéria
03/08/2024 09:00:00 Política Pena do crime de estupro Projeto aumenta pena para estupro e pune quem deixar de socorrer ou denunciar à políciaA Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
02/08/2024 11:25:01 Política Debate Evento no Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis debate Educação e CulturaSera apresentado ainda emenda parlamentar para a área Cultural de PetrópolisLer matéria
02/08/2024 10:00:00 País Fraude à execução Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentíciaTexto também permite ao juiz levar em consideração aparência do alimentante para definir valor da pensãoLer matéria
01/08/2024 17:26:32 País Agosto Lilás Projeto premiará ações de enfrentamento à violência contra a mulherLei que cria Projeto Banco Vermelho foi publicada no Diário OficialLer matéria
01/08/2024 16:02:01 País Voltará para análise Lula sanciona novo ensino médio, mas veta mudança no EnemTrecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos, veto mantém foco do vestibular em disciplinas tradicionaisLer matéria
01/08/2024 13:41:45 País Vestindo a camisa Com roupa de brigadista, Lula visita Pantanal e sanciona Política Nacional de Manejo Integrado do FogoAté 29 de julho, região registrou 82 focos de incêndio, dos quais 45 extintos e 37 ativos na data do levantamentoLer matéria
30/07/2024 14:04:49 Comportamento Dados sobre filhos no e-mail Talíria Petrone sofre ameaças de morte caso não abra mão da candidatura a prefeita de NiteróiDeputada do PSOL presta queixa na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de IntolerânciaLer matéria
