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Advogada aponta que negligência com riscos psicossociais já causa impactos jurídicos, afastamentos recordes e pressiona o ambiente corporativo

Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em Cartório registra crescimento contínuo nas solicitações e amplia acesso da população à manifestação formal de vontade para doação de órgãos

Especialista defende educação autoprotetiva e atuação do Poder Público

'Mais-Valia', 'Mais-Valerá' e conversão de hotéis em residências, até na orla, trazem riscos de degradação ambiental e caos urbano

Ações questionam pontos da Reforma Tributária que excluem autistas de nível 1 do benefício fiscal

A partir de agosto, ausência dessas informações poderá gerar penalidades, afetando lucro das companhias

Brasil terá diretrizes padronizadas para conter exploração sexual

Ministro adverte também para tentativas de adiar a vigência da lei e oferecer compensações a empresários: "Custo é de 1% da folha"

Portaria agiliza troca de placas de automóveis clonados e facilita contestação de multas e pontos na CNH

É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral