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Encontramos 272 resultados para o termo Roberto Barroso

17/04/2024
11:19:58
País

Cavalo de pau

Conselho Nacional de Justiça anula afastamento de juíza da Operação Lava Jato

Corregedor Luís Felipe Salomão havia determinado, na véspera, punição de Gabriela Hardt por irregularidades

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15/04/2024
14:16:00
País

Juíza afastada

Corregedor afasta sucessora de Sérgio Moro por irregularidades na gestão de recursos

Medida evitou a transferência de R$ 2 bi para fundação articulada por Deltan Dalagnol

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13/04/2024
20:08:03
País

Inteligência Artificial

Regulação da Inteligência Artificial precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF

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30/03/2024
08:00:00
Política

Proposta sobre drogas

PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado

A proposta vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas

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07/03/2024
18:53:08
País

Habeas corpus rejeitado

STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliar

Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagrante

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06/03/2024
17:24:49
País

Drogas para consumo próprio

STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal

Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)

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05/03/2024
07:00:00
Política

Risco à democracia

Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava

Ministro do STF ressalta que estabilidade institucional foi rompida

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02/02/2024
08:00:00
País

Partilha de bens aos 70 anos

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

Partes devem registrar opção em cartório

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09/01/2024
14:28:13
Entretenimento

Após 8 de janeiro

STF abre mostra nesta terça sobre reconstrução após 8 de Janeiro

A exposição fica aberta ao público no horário das 13h às 17h, no térreo do edifício-sede do Supremo

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22/12/2023
08:00:00
País

Revisão da vida toda

STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda

A Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal

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