13/01/2023 09:45:56 Economia Superávit Primário em 2023 Haddad anuncia pacote de R$ 242,7 bi para melhorar contas públicasMedidas envolvem reversão de desonerações e mudanças no CarfLer matéria
12/01/2023 08:00:00 Política Projeto Proposta estabelece regras para nomeação de doenças infecciosasObjetivo é evitar associar nomes a determinados animais ou etniasLer matéria
05/01/2023 10:00:00 Política Nas mãos do agente público Projeto define regras para abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua Conforme a proposta, em nenhuma hipótese crianças ou adolescentes desacompanhados passarão a noite na rua Ler matéria
04/01/2023 08:42:00 Política Saúde mental Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mentalTratamentos relacionados à saúde mental por outros profissionais será considerada crimeLer matéria
02/01/2023 15:47:48 Política Estrutura da nova gestão Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPsNovo mandatário também revogou outros atos do ex-presidente Jair BolsonaroLer matéria
23/12/2022 06:19:07 País Investimentos sociais Orçamento ganha reforço de R$ 145 bilhões para Bolsa Família de R$ 600 e mínimo de R$ 1.320Congresso aprova recursos adicionais para merenda escolar, farmácia popular, transporte e habitaçãoLer matéria
12/12/2022 08:00:00 Comportamento Óculos higienizados Projeto obriga cinemas a higienizarem óculos 3DConforme a proposta, descumprimento da norma caracterizará infração sanitária, sujeita a penalidadesLer matéria
12/12/2022 07:00:00 Política Projeto Proposta assegura condição de dependente a filho ou irmão com deficiência moderadaCom a medida, eles terão direito a pensão mesmo depois dos 21 anos de idadeLer matéria
12/12/2022 06:00:00 Saúde Prevenção Comissão aprova projeto que estabelece política para prevenção de escoliose em criançasProfissionais que atendem no Sistema Único de Saúde deverão estar capacitados para detectar precocemente a doençaLer matéria
07/12/2022 08:00:00 Política Laudo conclusivo Projeto aprova exigência de laudo detalhado de perícia médica do INSS sobre acidente de trabalhoEm caso da negativa de concessão ou prorrogação do benefício, o segurado poderá contestar decisão administrativa ou judicialmenteLer matéria
