02/01/2023 15:47:48 Política Estrutura da nova gestão Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPsNovo mandatário também revogou outros atos do ex-presidente Jair BolsonaroLer matéria
23/12/2022 06:19:07 País Investimentos sociais Orçamento ganha reforço de R$ 145 bilhões para Bolsa Família de R$ 600 e mínimo de R$ 1.320Congresso aprova recursos adicionais para merenda escolar, farmácia popular, transporte e habitaçãoLer matéria
12/12/2022 08:00:00 Comportamento Óculos higienizados Projeto obriga cinemas a higienizarem óculos 3DConforme a proposta, descumprimento da norma caracterizará infração sanitária, sujeita a penalidadesLer matéria
12/12/2022 07:00:00 Política Projeto Proposta assegura condição de dependente a filho ou irmão com deficiência moderadaCom a medida, eles terão direito a pensão mesmo depois dos 21 anos de idadeLer matéria
12/12/2022 06:00:00 Saúde Prevenção Comissão aprova projeto que estabelece política para prevenção de escoliose em criançasProfissionais que atendem no Sistema Único de Saúde deverão estar capacitados para detectar precocemente a doençaLer matéria
07/12/2022 08:00:00 Política Laudo conclusivo Projeto aprova exigência de laudo detalhado de perícia médica do INSS sobre acidente de trabalhoEm caso da negativa de concessão ou prorrogação do benefício, o segurado poderá contestar decisão administrativa ou judicialmenteLer matéria
02/12/2022 09:00:00 Saúde Debate Audiência pública discute política de saúde para a população negraDeputado lembrou que a população negra tem determinados tipos de doença que se manifestam com maior frequênciaLer matéria
28/11/2022 09:02:13 Saúde Modalidade terapêutica Comissão aprova inclusão de imunoterapia em protocolos clínicos do câncerPrática deverá ser aplicada quando se mostrar superior ou mais segura que as opções tradicionaisLer matéria
28/11/2022 07:00:00 Política Projeto de Lei Comissão aprova aumento de pena para aliciamento de menores por meio da internetProjeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar em 1/3 a pena imposta a quem praticar o crime de aliciamento de crianças e adolescentesLer matéria
18/11/2022 06:00:00 Saúde Projeto de Lei Proposta considera diabetes autoimune como deficiência física para efeito legalDas 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil, 564 mil são do tipo 1, ocorrendo a destruição de células produtoras de insulina pelos anticorposLer matéria