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Encontramos 1457 resultados para o termo Tribunal de Justi

26/02/2026
09:43:22
Comportamento

Palavra final é de Lula

Senado aprova fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis, que segue para sanção presidencial

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

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26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

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25/02/2026
12:21:04
Polícia

Impossibilidade de resistência

Justiça mantêm condenação de anestesista que abusou de pacientes sedadas

Giovanni Quintella segue condenado a 30 anos de prisão por estupro de duas parturientes em Meriti

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23/02/2026
17:07:38
País

Abuso de vulnerável

Corregedoria Nacional de Justiça investiga absolvição de homem de 35 anos por estupro de menina de 12

Tribunal de Minas terá cinco dias para explicar perdão a abuso, que contraria jurisprudência e Código Penal

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23/02/2026
08:41:57
Política

Sem exceções

Parlamentares pedem à Procuradora-Geral da República que acione STF para evitar que casos de estupro de menores fiquem impunes no país

Envolvidos são as deputadas federais Heloísa Helena (Rede- RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e o deputado distrital Fábio Félix (PSOL- DF)

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21/02/2026
12:00:25
Polícia

Homicídio

Polícia procura principal suspeito de executar vereador de Magé

Silmar Braga de Souza foi assassinado em janeiro de 2025, no distrito de Jardim Nova Marília

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19/02/2026
15:54:03
País

Pelos sete lados

Dino proíbe aplicação de novas normas sobre penduricalhos que ultrapassem teto constitucional

Decisão amplia efeitos da suspensão de verbas indenizatórias sem amparo legal e se aplica aos três poderes

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12/02/2026
11:12:28
Polícia

Soltura imediata

Júri admite materialidade do crime, mas absolve PMs acusados pela morte de adolescente na CDD

Perícia desmentiu tese da defesa de resposta a agressão armada; policiais respondem ainda por fraude processual

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11/02/2026
11:04:39
País

Batido o martelo no TJRJ

Assassinos de Marielle Franco pagarão R$ 200 mil por danos morais e pensão mensal vitalícia à viúva

Julgamento de Domingos e Chiquinho Brazão, acusados de ser os mandantes, será no Supremo, dias 24 e 25

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06/02/2026
15:09:04
Comportamento

Flagrada por câmeras de rua

Justiça do Rio decreta prisão preventiva de influencer argentina por ofensas racistas a funcionários de bar

Agostina Paez já havia sido tornada ré e recebido tornozeleira eletrônica, além de ter o passaporte retido

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