21/05/2024 18:12:47 País Duas ADIs STF retoma julgamento sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensaAções contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensaLer matéria
13/05/2024 14:06:47 Política Estratégia integrada Plano para reduzir impacto de mudanças climáticas está em pauta no Senado Ações de adaptação devem estar ligadas às medidas de redução de emissão dos gases de efeito estufaLer matéria
29/04/2024 10:00:00 País Novas regras Anatel determina novas regras para empresas de telemarketingAjustes passam a valer a partir de 1º de junhoLer matéria
13/04/2024 10:00:00 Política Com carregador incluso Projeto que exige venda de equipamentos eletrônicos com carregador incluso altera Código do Consumidor Produtos também deverão conter detalhamento dos acessórios que os acompanham; texto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
09/04/2024 09:27:30 País Ambiente digital Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digitalProvedoras de serviços devem combater a exclusão digitalLer matéria
15/03/2024 12:37:46 Economia Alerta para "superpromoções" Clientes apostam nas promoções imperdíveis e na facilidade no pagamento no Dia do Consumidor Advogados especializados alertam para importância do cuidado com os golpes na hora da compraLer matéria
14/03/2024 14:09:35 Economia Proteção ao cliente IBCTD orienta sobre compras na Semana do ConsumidorData faz comércio adotar estratégias para atrair consumidores e impulsionar vendasLer matéria
08/03/2024 13:44:30 Economia Controle sobre operadoras Instituto de Consumidores alerta sobre necessidade de regulação de planos de saúde coletivosPlanos coletivos representam mais de 80% do mercado e adotam práticas abusivas como reajustes excessivos e rescições unilateraisLer matéria
04/03/2024 17:18:55 Rio abuso e violência nas praias Ministério Público investiga desordem urbana e violência nas praias de Cabo FrioSão investigados a cobrança de consumação mínima, preços exorbitantes em barracas, além de casos graves de violência praticadas por barraqueirosLer matéria
27/02/2024 10:00:00 País Uso do ar-condicionado Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionadoProjeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos DeputadosLer matéria
