13/04/2024 10:00:00 Política Com carregador incluso Projeto que exige venda de equipamentos eletrônicos com carregador incluso altera Código do Consumidor Produtos também deverão conter detalhamento dos acessórios que os acompanham; texto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
09/04/2024 09:27:30 País Ambiente digital Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digitalProvedoras de serviços devem combater a exclusão digitalLer matéria
15/03/2024 12:37:46 Economia Alerta para "superpromoções" Clientes apostam nas promoções imperdíveis e na facilidade no pagamento no Dia do Consumidor Advogados especializados alertam para importância do cuidado com os golpes na hora da compraLer matéria
14/03/2024 14:09:35 Economia Proteção ao cliente IBCTD orienta sobre compras na Semana do ConsumidorData faz comércio adotar estratégias para atrair consumidores e impulsionar vendasLer matéria
08/03/2024 13:44:30 Economia Controle sobre operadoras Instituto de Consumidores alerta sobre necessidade de regulação de planos de saúde coletivosPlanos coletivos representam mais de 80% do mercado e adotam práticas abusivas como reajustes excessivos e rescições unilateraisLer matéria
04/03/2024 17:18:55 Rio abuso e violência nas praias Ministério Público investiga desordem urbana e violência nas praias de Cabo FrioSão investigados a cobrança de consumação mínima, preços exorbitantes em barracas, além de casos graves de violência praticadas por barraqueirosLer matéria
27/02/2024 10:00:00 País Uso do ar-condicionado Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionadoProjeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos DeputadosLer matéria
22/02/2024 07:00:00 Política Crianças em ambiente virtual CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtualProjeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e TecnologiaLer matéria
21/02/2024 08:21:07 Rio Não aos aumentos abusivos PROCON-RJ vai apurar preços abusivos de repelentesórgão quer apurar se os preços desses produtos estão sendo superfaturados em pontos comerciaisLer matéria
17/02/2024 14:54:58 Política Comunidades terapêuticas Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticasProposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos DeputadosLer matéria
