09/01/2026 10:00:00 Política Imagens desrespeitosas Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de sambaA Câmara dos Deputados está discutindo o assuntoLer matéria
07/01/2026 11:01:57 Comportamento Literatura Volta às aulas: histórias que ampliam o olhar das criançasAmbiente escolar é um espaço essencial para o desenvolvimento emocional, social e ético dos alunosLer matéria
05/01/2026 11:27:35 Saúde Prontuário portátil Caderneta da Pessoa Idosa passa a incluir Saúde Mental, Prevenção da Violência e Seguridade SocialDocumento está disponível no portal do ministério, e ainda este ano chega ao Meu SUS Digital, com todo o histórico clínicoLer matéria
05/01/2026 07:00:00 Política CNH gratuita Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuitaVersão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua analisando a propostaLer matéria
05/01/2026 06:00:00 Política Identificação para crianças Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para criançasO texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei Geral do TurismoLer matéria
04/01/2026 13:01:32 Política Registro obrigatório Proposta exige formação e registro para professores de educação físicaO texto exige que os profissionais estejam registrados nos Conselhos Regionais de Educação FísicaLer matéria
31/12/2025 08:00:00 Política Porte de arma Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicosProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
31/12/2025 07:00:00 Política Ampliação de funções Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de JustiçaProjeto de lei ainda será analisado pelo SenadoLer matéria
31/12/2025 06:00:00 Política Qualificação Aprovado incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado culturalProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
30/12/2025 08:00:00 Política Tratamento psicológico Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência domésticaProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
