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16/09/2024 12:16:24 Política Projeto de Lei Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículoA Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
14/09/2024 14:50:59 Política Ambiente acolhedor Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiênciaProjeto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
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12/09/2024 17:47:44 Rio No Centro da cidade MPRJ firma TAC com Prefeitura de Niterói e Defensoria para desapropriação do 'Prédio da Caixa'Documento estabelece indenização aos proprietários e moradores que se enquadram nos critérios de posse ininterrupta de cinco anos ou maisLer matéria
10/09/2024 17:23:42 Rio Apoio financeiro Lançado edital para organizações de base comunitária do RioIniciativa apoiará três ONGs da Região Metropolitana com premiação de R$ 4 milLer matéria
09/09/2024 10:00:00 Política Parceiro da Pessoa Idosa Selo identifica empresas que promovam direitos dos idososProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
09/09/2024 09:00:00 Política Sextorsão Projeto criminaliza extorsões de cunho sexualO projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntimaLer matéria
08/09/2024 19:59:13 Política Paciente Oncológico Projeto cria documento para identificar paciente com câncer Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
08/09/2024 11:47:37 País Educação eleitoral Conheça projetos que tratam de eleições e cidadania para criançasPlenarinho destaca importância da participar da políticaLer matéria
