19/01/2026 21:30:59 Esportes Excluídas SAFs perdem acesso à Lei do EsporteLei de Incentivo ao Esporte (LIE) permanente não contempla mais as Sociedades Anônimas do Futebol após a nova regulamentaçãoLer matéria
19/01/2026 07:00:00 Política Adoção Aprovada fixação de placas sobre entrega de criança para adoçãoDeputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assuntoLer matéria
19/01/2026 06:00:00 Saúde Jornada de trabalho Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanaisO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
18/01/2026 10:00:00 Esportes Mudança estrutural SAFs perdem acesso à Lei do EsporteA Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) permanente não contempla mais as Sociedades Anônimas do Futebol após a nova regulamentaçãoLer matéria
10/01/2026 18:16:50 Política Para facilitar o atendimento Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantadosDocumento também inclui pessoas com doenças raras e seria gratuitoLer matéria
09/01/2026 21:13:58 País Profissão reconhecida Profissão multimídia prejudica jornalista e radialista, diz sindicatoAssociação de emissoras de TV e rádio vê medida como avançoLer matéria
09/01/2026 10:00:00 Política Imagens desrespeitosas Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de sambaA Câmara dos Deputados está discutindo o assuntoLer matéria
05/01/2026 07:00:00 Política CNH gratuita Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuitaVersão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua analisando a propostaLer matéria
05/01/2026 06:00:00 Política Identificação para crianças Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para criançasO texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei Geral do TurismoLer matéria
04/01/2026 13:01:32 Política Registro obrigatório Proposta exige formação e registro para professores de educação físicaO texto exige que os profissionais estejam registrados nos Conselhos Regionais de Educação FísicaLer matéria
