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Os medicamentos isentos de prescrição devem ser dispostos em um mesmo local e de forma separada dos demais produtos comercializados na área de autosserviço

Tenente-coronel foi ouvido após criticar atuação do Supremo e da PF

Eles serão diretamente impactados pelas fortes chuvas que devem atingir a cidade nas próximas horas

Guardas Municipais farão o ordenamento urbano na orla e nas principais vias de circulação da Zona Sul

Operação registra mais de 33 mil ações de acolhimento e 67 prisões em flagrante

Caso o prazo não seja cumprido, a Prefeitura deverá matricular as crianças na rede privada, custeando os valores das mensalidades, transporte escolar, material escolar, uniforme e merenda

Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na rotina de trabalho de instituições de ensino

Câmara Municipal do RJ teve sessão extraordinária especial por conta do Dia Internacional das Mulheres

Presença feminina em cargos de liderança aumentou nos últimos 10 anos

Para o Tribunal, não há na Constituição qualquer prioridade a dependentes de uma categoria específica