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05/01/2026 22:48:10 Política Operação Verão Prefeitura de Niterói intensifica Operação Verão e reforça ordenamento nas praias no primeiro final de semana de 2026O decreto de janeiro de 2025 estabeleceu o limite máximo de R$ 21,73 para a cobrança pelo uso de mesas, cadeiras e guarda-sóisLer matéria
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04/01/2026 12:41:42 País Alerta Conselho de Veterinária alerta para doença que afeta gatosEsporotricose causada por fungos vem aumentando ano após ano em SPLer matéria
31/12/2025 07:00:00 Política Ampliação de funções Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de JustiçaProjeto de lei ainda será analisado pelo SenadoLer matéria
31/12/2025 06:00:00 Política Qualificação Aprovado incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado culturalProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
30/12/2025 07:00:00 Política Novas regras Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscalA lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-lineLer matéria
30/12/2025 06:00:00 Política Carnaval fora de época Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do BrasilO Carnatal é um dos maiores carnavais fora de época do paísLer matéria
29/12/2025 20:25:09 Rio Agora é lei Hidrômetros deverão ser instalados no interior dos imóveis no RJO descumprimento da regra implicará aos estabelecimentos comerciais a aplicação da multa de R$ 10 mil, que será aplicada em dobro em caso de reincidênciaLer matéria
29/12/2025 17:17:23 País Registro de veículo Saiba como registrar veículo ciclomotor; prazo vai até quarta-feiraContran passa exigir placa, licença e habilitação a partir de janeiroLer matéria
