18/09/2024 10:00:00 Política UTI para emergência e urgência Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticasA proposta tramita na Câmara dos DeputadosLer matéria
18/09/2024 09:00:00 Saúde Inclusão de medicamentos Proposta inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUSDeputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a propostaLer matéria
16/09/2024 17:10:33 Política Prisão de 2 a 4 anos Projeto considera crime permitir construções em área de riscoAgente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a propostaLer matéria
16/09/2024 14:34:49 País Direitos fundamentais Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
16/09/2024 12:16:24 Política Projeto de Lei Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículoA Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
16/09/2024 09:09:49 Comportamento Empregos e estágios Projeto estimulando contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista aguarda sanção de LulaCâmara acolheu mudanças do Senado no texto original, que visa reduzir exclusão de autistas no mercado de trabalho, hoje de 85%Ler matéria
16/09/2024 07:54:36 Economia Prioridade Deputados do Rio querem criar projeto que priorize mão de obra local em grandes eventos Parlamentares da CPI da Transparência da Alerj ficaram surpresos ao saber que 90% dos trabalhadores do Rock in Rio são de outros estadosLer matéria
16/09/2024 07:48:02 Saúde Marcação de consultas Pessoas com vitiligo e psoríase terão prioridade em dermatologistas e psicólogos Doenças de natureza autoimune se manifestam na pele, o que justifica a necessidade de priorizar atendimentosLer matéria
16/09/2024 07:12:11 Comportamento Quem ama não mata Projeto que aumenta para 40 anos a pena por feminicídio segue para sanção do presidente LulaCondenados por crime de morte contra mulheres perdem direito a visita íntima e nomeação para cargo públicoLer matéria
14/09/2024 14:50:59 Política Ambiente acolhedor Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiênciaProjeto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria