18/03/2024 07:00:00 Política Recursos para telessaúde Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distânciaPelo texto, 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico seriam para incentivo a esses serviçosLer matéria
18/03/2024 06:00:00 Economia Estimular o empreendedorismo Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresaPelo texto, o contribuinte terá direito à isenção uma vez a cada cinco anosLer matéria
17/03/2024 09:00:00 Política Isenção de biometria Proposta isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médicoA proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
14/03/2024 10:00:00 Polícia Crime hediondo Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privadoProjeto foi apresentado pelo Conselho Nacional de Segurança PrivadaLer matéria
14/03/2024 11:13:48 Política Isenção de IPVA Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anosTexto vai para votação dos deputados federaisLer matéria
14/03/2024 09:00:00 Saúde Lúpus Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legaisA proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
14/03/2024 08:00:00 Política Falta de suporte Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequadoUma em cada dez brasileiras tem a doença, caracterizada por cólicas menstruais intensas e dificuldade para engravidar Ler matéria
11/03/2024 10:00:00 Política Segurança nas escolas Projeto de Lei torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolasPelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolarLer matéria
11/03/2024 09:00:00 Política Mais apoio na educação Deputados analisam ampliação de oferta de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educaçãoObjetivo é atender, por meio de equipes multiprofissionais, às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educaçãoLer matéria
11/03/2024 09:18:46 Política Queda de braço Senado pauta Criminalização das Drogas para esta semanaEmenda proibindo o porte foi pautada após STF retomar julgamento sobre quantidade para uso pessoalLer matéria
