29/10/2019 14:13:51 País Repercussão geral Supremo decide se soberania do Tribunal de Júri implica imediata execução da penaDecisão sobre caso de feminicídio servirá de jurisprudência para prisão de condenado ainda na Côrte em que foi julgadoLer matéria
19/10/2019 12:45:35 País Lei branda? Cláudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, tem pena convertida para serviços comunitários Ela havia sido condenada há 2 anos e 6 meses em regime abertoLer matéria
18/10/2019 07:42:07 Política Hora da verdade STF retoma julgamento de prisões em segunda instânciaProcuradoria da República e Advocacia-Geral da União encerram manifestações, antes dos votos dos ministros do STF, que começam pelo relator, Marco Aurélio de MelloLer matéria
17/10/2019 07:12:40 Política Presunção de inocência Supremo julga constitucionalidade de prisão em segunda instância Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgadoLer matéria
16/10/2019 18:16:03 Política Pé firme Moro reafirma prisão após segunda instância e excludente de ilicitudeMinistro admite que pacote anticrime ficou em segundo plano para 'evitar confusão' com Reforma da Previdência, mas descarta 'medo de deliberar'Ler matéria
16/10/2019 17:52:38 Política Freio de arrumação Maia não pauta prisão em segunda instância antes do SupremoPresidente da Câmara é taxativo ao negar possibilidade de pautar matérias que caminhem para enfrentamento com a principal corte do PaísLer matéria
16/10/2019 10:26:31 Política Bastidores Deputados fluminenses querem adiar decisão sobre royalties do petróleoPrejuízo ao Estado pode inviabilizar economia fluminenseLer matéria
16/10/2019 08:40:59 Polícia Liminar revogada Supremo mantém prisão por tráfico de Elias MalucoChefão do crime na Vila Cruzeiro segue detido preventivamente na Penitenciária Federal de Catanduvas, no ParanáLer matéria
09/10/2019 17:17:59 Política Caso da Mala com R$ 51 milhões Geddel Vieira Lima e irmão, Lúcio, ficam mais perto de condenação no STF Revisor acompanha voto do relator para que ex-ministro da Casa Civil de Michel Temer sigam presos por lavagem de dinheiro,cobrança de propina e associação criminosaLer matéria
09/10/2019 15:08:19 Economia Em nome do pai Supremo nega a Espírito Santo palavra final na partilha de royaltiesPlenário descarta ação de governador capixaba e reafirma que todas as cidades, produtoras ou não de óleo e gás, têm direito a participação na receita do petróleoLer matéria
