13/10/2022 06:00:00 Política Projeto aprovado CCJ aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomíniosProposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no PlenárioLer matéria
12/10/2022 13:45:15 Política Proposta seguiu para o Senado Câmara aprova projeto que permite às entidades filantrópicas pagar o piso da Enfermagem em 2023PLP remaneja R$ 2 bilhões dos fundos de saúde e de assistência socialLer matéria
12/10/2022 07:00:00 Política Projeto de Lei Projeto permite uso de gravação clandestina para ajudar vítimas de estuproTambém será permitido o uso em outros tipos de ocorrência quando a vítima for menor de idade, idoso ou vulnerávelLer matéria
11/10/2022 16:22:04 Política Projeto aprovado Aprovado projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuitoA proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões antes de seguir para o SenadoLer matéria
10/10/2022 08:00:00 Política Apoio jurídico Projeto prevê assistência jurídica gratuita a membros das polícias e corpo de bombeirosPela proposta, a assistência será prestada pela Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e Territórios, e dos estadosLer matéria
09/10/2022 21:38:39 Saúde Atenção integral Alerj aprova atendimento multidisciplinar na rede pública de Saúde ao adulto com autismoGovernador Claudio Castro tem 15 dias úteis para sancionar lei prevendo diagnóstico e tratamento de Transtorno do Espectro AutistaLer matéria
07/10/2022 06:00:00 Política R$ 30 mil Proposta obriga o poder público a arcar com água e luz nas feiras livresProjeto prevê limite de R$ 30 mil para custear essas contasLer matéria
06/10/2022 18:35:57 Economia Mais Bolsa Família Projeto muda nome do Auxílio Brasil e prevê benefício mínimo de R$ 600O atual valor foi garantido por uma emenda constitucional e só vale até o fim 2022Ler matéria
02/10/2022 09:00:00 Política Inseminação artificial Projeto garante registro a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadasProposta estabelece que o registro civil deverá ser realizado pelo cartório, independentemente de prévia autorização judicialLer matéria
02/10/2022 08:00:00 Política Para regulamentar Proposta regulamenta ações de inteligência das polícias ostensivasAutores lembram que STJ já reconheceu validade de trabalho investigativo de policiais militaresLer matéria