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Encontramos 1678 resultados para o termo projeto de lei

11/12/2022
10:29:18
Economia

São necessários 308 votos

PEC da Transição possibilita aumento de gastos ainda em 2022

Líder do PT na Comissão de Orçamento espera mais de 350 votos no Plenário da Câmara

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07/12/2022
08:00:00
Política

Laudo conclusivo

Projeto aprova exigência de laudo detalhado de perícia médica do INSS sobre acidente de trabalho

Em caso da negativa de concessão ou prorrogação do benefício, o segurado poderá contestar decisão administrativa ou judicialmente

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06/12/2022
22:41:20
Comportamento

Corpo e alma

Câmara aprova ações para prevenir sofrimento psíquico entre os jovens

Escolas e unidades de saúde ficarão obrigadas a notificar casos de automutilação de alunos, crianças e adolescentes

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06/12/2022
21:52:14
País

Batalha final

Bolsonaristas tentam reduzir para um ano garantia de pagamento do Bolsa Família

Autor do texto do acordo, senador Oriovisto Guimarães tentará novo corte nos benefícios

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06/12/2022
19:40:40
País

Toma lá, dá cá

PEC da Transição eleva teto por dois anos em R$ 145 bi, garantindo Bolsa Família e mínimo maior

Proposta será votada quarta (7/12) no Plenário, e governo eleito apresentará novo arcabouço fiscal

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06/12/2022
14:30:51
Política

Proposta

No Senado, CCJ discute a PEC da Transição

Relatório reduz o prazo de exceção do Bolsa Família ao teto de gastos

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06/12/2022
10:58:27
Política

Exclusão e evasão escolar

Senado debaterá 'SUS da Educação', para coordenar resposta a efeitos da pandemia na rede escolar

Ensino remoto esbarra em desmotivação profissional, problemas emocionais, falta de equipamentos, infraestrutura e conexão adequada à internet

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30/11/2022
09:00:00
País

Projeto de Lei aprovado

Comissão aprova projeto que simplifica sorteio de prêmios de pequeno valor

Texto dispensa a autorização do Ministério da Economia para a realização de promoções com prêmios de até R$ 20 mil

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30/11/2022
08:35:18
Política

Projeto de Lei aprovado

Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda

Texto segue para sanção presidencial

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29/11/2022
13:40:28
País

Segue para análise

PEC que retira Bolsa Família do teto de gastos recebe 28 assinaturas e vai à CCJ

O Regimento Interno do Senado exige o apoio de 27 parlamentares para a tramitação de PECs

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