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Caminhoneiros, garimpeiros, pastores, camelôs, garçons, diaristas, feirantes, taxistas, mototaxistas e motoristas ou entregadores de aplicativo garantem acesso ao auxílio

"Um Twitter do Presidente deveria ter um cuidado maior em relação ao que posta. Ajuda a evitar passar como notícia verdadeira algo que gera pânico,' alertou

Profissionais esclarecem trabalhadores informais que enfrentam dificuldades durante o surto de coronavírus

Prefeitura autorizou que os estabelecimentos comerciais da cidade voltassem a funcionar normalmente

Prazo legal para a sanção é de 15 dias, ou projeto entra em vigor mesmo sem assinatura do Chefe de Estado

Carga de 800 horas poderá ser distribuída e ajusta a critério de cada sistema de ensino. Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia formarão com 75% da duração

Novo valor da tarifa, de R$ 5, havia sido homologado no dia 28 de fevereiro pela Agetransp

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Decisão do TRF2 acata pedido da AGU ao considerar os locais como serviços essenciais

Juiz da 10ª Vara Federal dá prazo de cinco dias à rede social, e sustenta que repassar postagem impõe responsabilidade