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Cerca de 511 mil contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão

Base é artigo 243 da Constituição, que expropria terrenos com cultivo de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo

Legislação em vigor isenta tributo na compra de veículos, sem distinção de grau da perda auditiva

Vaga será decidida na próxima quarta, no MorumBIS

A medida seria por faltas funcionais graves praticadas em ação de penhora de um imóvel para pagamento de créditos trabalhistas

Peça teatral aborda questões do comportamento humano perante uma situação extrema envolvendo dinheiro

Polícia Federal e ICMBio investigam causas das chamas

Tipo de câncer mais ligado à exposição à fumaça é o de pulmão

Comissão Nacional Indígena da Verdade é caminho para mapear violações, tragédias e massacres desde a chegada dos colonizadores

MEC propõe ao Ministério Público Federal discussão sobre suspensão de aulas e fechamento de escolas durante operações policiais, em resposta a ofício cobrando diretriz nacional