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15/04/2024 14:16:00 País Juíza afastada Corregedor afasta sucessora de Sérgio Moro por irregularidades na gestão de recursosMedida evitou a transferência de R$ 2 bi para fundação articulada por Deltan DalagnolLer matéria
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15/04/2024 09:41:47 Economia Dinheiro disponível Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abrilCaixa pagará neste mês R$ 4 bilhõesLer matéria
13/04/2024 06:00:00 País Saidinha de presos Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibidaLei que restringe o benefício foi sancionada com vetos Ler matéria
11/04/2024 09:23:20 Política Continua preso Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho BrazãoForam 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstençõesLer matéria
11/04/2024 07:41:02 País Operações em favelas Justiça do Rio, via CNJ, presta contas ao Supremo sobre operações em favelas ADF 635 limitava e monitorava incursões armadas das policiasLer matéria
11/04/2024 06:00:00 País Processo penal Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdadeMedida está publicada no Diário Oficial da União Ler matéria
09/04/2024 09:27:30 País Ambiente digital Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digitalProvedoras de serviços devem combater a exclusão digitalLer matéria
08/04/2024 19:19:00 País Itens religiosos Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiososPoderão ser usados itens como véus e hábitosLer matéria
