Cremerj abre sindicância para apurar contaminação de pacientes transplantados por vírus HIV

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu sindicância, na última sexta-feira (11), para apurar denúncias referentes à contaminação pelo vírus HIV de pacientes que receberam órgãos transplantados em unidades da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ). A falha teria acontecido na realização de exames de detecção do vírus HIV por um laboratório credenciado pela SES RJ. O Cremerj teve acesso às informações após relatos publicados na imprensa nesta sexta-feira.

“A situação é gravíssima e o Cremerj reafirma seu compromisso de apurar os fatos com todo o rigor. A segurança dos pacientes é fundamental para garantir o bom exercício da medicina no estado do Rio de Janeiro e supostas falhas desse tipo são inaceitáveis”, afirmou Walter Palis, presidente do Cremerj.

O Conselho informa que, seguindo os ritos do Código de Processo Ético-Profissional, o procedimento corre em sigilo.

Ministério da Saúde se manifesta em nota:

"O Ministério da Saúde, diante da notificação de eventos adversos graves, relacionados à transmissão do HIV por meio de transplantes de órgãos no estado do Rio de Janeiro, manifesta seu irrestrito apoio aos pacientes e suas famílias. A situação está sendo tratada com extrema seriedade, visando cuidar dos pacientes e suas famílias e preservar a confiança da população nesse serviço essencial. O Ministério esclarece ainda as medidas imediatas adotadas para garantir a segurança e a integridade do sistema nacional de transplantes.

O episódio ocorreu em testes realizados por um laboratório privado, contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para atendimento ao programa de transplantes no estado. Até o momento houve a confirmação de infecção por HIV de dois doadores e seis receptores que tiveram teste positivo.

Diante da gravidade do caso, imediatamente, foram tomadas as seguintes medidas:

1. O MS solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS Saleme/RJ, cuja unidade operacional fica no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro – IECAC;
2. Determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro voltasse a ser feita exclusivamente pelo Hemorio, utilizando o teste NAT;
3. Ordenou a retestagem do material de todos os doadores de órgãos feitas pelo Laboratório PCS Saleme/RG, a fim de identificar possíveis novos casos falso-negativos;
4. Determinou que o grupo de pacientes receptores de transplantes de órgãos dos doadores infectados, bem como seus contatos, recebessem total atendimento especializado, e
5. Determinou a instalação de auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS – no sistema de transplante do Rio de Janeiro, e a apuração de eventuais irregularidades na contratação do referido laboratório, dentre outras providencias.

O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é reconhecido como um dos mais transparentes, seguros e consolidados do mundo. Existem normas rigorosas que visam proteger tanto os doadores quanto os receptores, garantindo que os transplantes realizados no país mantenham um alto nível de confiabilidade. O SNT possui dispositivos regulatórios que já preveem protocolos específicos para a redução de riscos, como a transmissão de doenças infecciosas, e está em constante atualização para acompanhar os avanços médicos e científicos nessa área.

O Ministério da Saúde e os demais agentes sanitários reforçaram as normas e orientações técnicas, que já são robustas, com o intuito de aprimorar os procedimentos de identificação de doenças transmissíveis antes da doação. Esse esforço visa reduzir ainda mais as chances de transmissão de infecções como o HIV ou a Hepatite C, garantindo que o sistema de transplantes no Brasil continue a operar dentro dos mais altos padrões de segurança.

Por fim, o Ministério da Saúde reforça o compromisso com a segurança e a transparência no processo de doação de órgãos, assim como com a supervisão dos processos de trabalho envolvidos. Todas as ações tomadas até o momento visam proteger a saúde da população e aprimorar ainda mais o Sistema Nacional de Transplantes, que se mantém sólido e seguro".

Assista ao vídeo da Ministra Nísia Trindade: