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Encontramos 3809 resultados para o termo legisla

25/09/2024
16:55:23
País

Alterações nas certidões civis

Novos modelos de certidão civil serão utilizados a partir de janeiro de 2025

A mudança simplifica e moderniza, diante das demandas atuais da sociedade, as certidões

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25/09/2024
08:00:00
Política

Crime de terrorismo

Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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24/09/2024
11:36:09
Política

Proteção para o carro

Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais

Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a proposta

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24/09/2024
10:05:57
Política

Possibilidade de 2º turno

Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro

Cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter mais um dia de votação

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24/09/2024
09:52:38
País

Regra protege candidatos

36 candidatos foram presos com ajuda de dados do CNJ

As prisões tiveram como alvo pessoas que estavam com mandado de prisão em aberto

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20/09/2024
10:49:31
País

Assédio eleitoral

Ministério Público do Trabalho já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral

Número é quatro vezes superior ao do primeiro turno de 2022

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20/09/2024
08:20:46
Economia

Domando o Leão

Receita ouve Ministério Público Federal e cumpre isenção do IPI para pessoas com surdez unilateral total

Legislação em vigor isenta tributo na compra de veículos, sem distinção de grau da perda auditiva

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20/09/2024
07:46:14
Rio

'Danos à imagem'

Desembargadora suspende CPI dos Planos de Saúde da Alerj

Suspensão vale até julgamento de mandado contra apuração de descumprimento de contratos com as pessoas com deficiência

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19/09/2024
17:24:59
Política

Plano de execução

Zito, ex-prefeito de Caxias e novamente candidato, registra ocorrência de ameaça de morte na delegacia

“Eles acham que vão me intimidar com esse tipo de coisa, mas estão enganados", disse o político

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18/09/2024
10:00:00
Política

UTI para emergência e urgência

Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

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