04/02/2024 10:00:00 Política Para agilizar a investigação Proposta busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescenteProjeto garante à vítima, a partir de seu representante legal (pais ou responsáveis), e a familiares acesso à documentação para acompanhar o trabalho policialLer matéria
04/02/2024 09:00:00 Política Pessoas com deficiência Projeto garante atendimento sem consulta a pessoas com deficiência Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticasLer matéria
03/02/2024 10:00:00 Economia Bons contribuintes Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintesEmpresas com tributos em dia pagarão até 3% a menos de CSLLLer matéria
02/02/2024 18:12:14 Rio Celular proibido Prefeitura do Rio proíbe uso de celulares em sala de aula e no recreioDecreto foi assinado nesta sexta-feira (2)Ler matéria
02/02/2024 10:00:00 Política Combate às desigualdades Programa Jovens Cientistas Cariocas oferecerá bolsas de incentivo à pesquisa para universitáriosOs selecionados receberão bolsas durante seis meses para desenvolvimento de seus projetosLer matéria
01/02/2024 18:02:07 Política Regulação das redes sociais No STF, Lula defende regulação das redes sociais no paísPresidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresasLer matéria
01/02/2024 09:00:00 Política Piso salarial Proposta define piso salarial para profissionais do Sistema Único de Assistência SocialTexto prevê que o piso salarial dos profissionais de nível médio será equivalente a 70% daquele do nível superior (ou R$ 3.850 mensais)Ler matéria
01/02/2024 08:00:00 Política Não inscritos na OAB Projeto permite que profissionais não inscritos na OAB integrem sociedade de advogadosTexto define que sociedade simples de advogado deverá ser constituída por no mínimo dois sócios inscritos na OABLer matéria
30/01/2024 10:00:00 Política Em debate na Câmara Programa combate violência e assédio contra mulheres em pontos de ônibusLocais deverão ter câmeras de segurança, iluminação adequada e monitoramento remotoLer matéria
30/01/2024 08:00:00 Política Pagamento de dívidas Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidasProposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e JustiçaLer matéria
