29/05/2023 08:00:00 Política Mais tempo para se defender Comissão da Câmara Federal aprova projeto que prevê contagem em dias úteis para recursos contra autuações de trânsitoSegundo relator, proposta uniformiza legislação conforme os prazos do Código de Processo CivilLer matéria
27/05/2023 13:40:29 Rio Ronnie Lessa e Elcio Queiroz Audiência especial definirá julgamento dos acusados de matar MarielleSessão acontecerá no dia 26 de junho, às 12hLer matéria
26/05/2023 09:00:00 Política Check-up Feminino Comissão aprova projeto que cria campanha de check-up feminino no SUSIntenção é facilitar o acesso a exames laboratoriais, de imagem e cardiológicosLer matéria
26/05/2023 08:00:00 Política Indicação obrigatória Comissão aprova projeto que torna obrigatória a indicação da qualidade da água das praiasA informação poderá estar em placas afixadas no local ou na internetLer matéria
26/05/2023 07:00:00 Política Diploma sem custo Aprovado projeto que proíbe cobrança pela emissão de diploma de curso superiorTexto aprovado inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Ler matéria
26/05/2023 06:00:00 Política Aviso importante Aprovado projeto sobre inclusão de mensagem contra maus-tratos a animais em produtos veterináriosMensagem de advertência também deverá ser colocada em local visível nos estabelecimentos que comercializam os produtosLer matéria
25/05/2023 19:08:21 Rio Com Raphael Pizzino Projeto Favela Hope oferece 25 vagas gratuitas para curso de fotografia contemporâneaParticipantes terão 40 horas de aulas práticas e teóricas com conceituado fotógrafoLer matéria
25/05/2023 06:00:00 Política Valorizando a experiência CCJ aprova projeto que classifica estágio como experiência profissionalCaberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso públicoLer matéria
23/05/2023 07:00:00 Política Projeto será analisado Proposta revoga leis sobre a regulamentação de profissõesTexto revoga, por exemplo, normas sobre o exercício de esteticista, corretor de moda, físico, técnico em biblioteconomia e detetive particularLer matéria
23/05/2023 06:00:00 Rio Atendimento preferencial Carteira de fibromialgia já pode ser solicitada no portal da SaúdeO documento garante o acesso a direitos especiaisLer matéria
