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Encontramos 2964 resultados para o termo Constitui

07/06/2024
07:00:00
Política

Motorista de aplicativo

Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho

Proposta deve ser votada na próxima semana

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05/06/2024
09:00:00
País

Profissão necessária

Comissão da Câmara Federal inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual

Proposta aprovada ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

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05/06/2024
07:00:00
Política

Vacina pode sair do calendário

Retirada da vacina da covid de calendário infantil avança na Câmara

Medida derruba decisão do Ministério da Saúde

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05/06/2024
06:50:58
Comportamento

O Sol nasce para todos

Selo Praia Acessível, na nova Lei Brasileira de Inclusão, exigirá retirada de obstáculos e construção de rampas

Relatório do senador Romário inclui no plano de rotas acessíveis passeios públicos implantados por particulares

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04/06/2024
14:50:23
País

Como uma onda

Pacheco descarta pressa na votação da venda de terrenos de marinha e acesso às praias

Em outra frente decisiva para o Planalto, presidente do Senado pauta reoneração da folha de pagamento

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04/06/2024
06:29:30
País

Caminho do mar

Governo Lula firma posição contra privatização das praias

Projeto relatado por Flávio Bolsonaro transfere terrenos de Marinha, no litoral, para Estados, Municípios e ocupantes privados

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03/06/2024
10:48:44
Rio

Obras de revitalização

Prefeitura do Rio apresenta plano de revitalização do Largo do Rio da Prata, em Campo Grande

O objetivo é revitalizar o espaço na Estrada do Cabuçu, com a construção de áreas de lazer e convivência, e melhorar o polo gastronômico do local

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03/06/2024
07:00:00
Política

Proposta

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte

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02/06/2024
09:00:00
Saúde

Campanha de doação

Clínica da Família Estácio de Sá faz campanha de doação de sangue nesta segunda-feira (03)

Quem teve covid-19 recentemente precisa aguardar dez dias após a recuperação

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01/06/2024
10:00:00
País

Sem custo

Aprovado projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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