17/09/2022 09:00:00 Política Até 16 anos Projeto estabelece regras para o exercício da atividade de influenciador digital mirimProposta visa impedir que a atividade crie obstáculos à frequência escolarLer matéria
16/09/2022 07:00:00 Política Proposta Projeto de Lei prevê punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemiasTexto determina ainda a realização de concurso para preencher os cargos vagos pela aposentadoria de agentesLer matéria
16/09/2022 06:00:00 Política Projeto de Lei Projeto permite que servidor público seja microempreendedor individualA exceção seria para servidores que ocupam funções de confiança ou cargos em comissãoLer matéria
15/09/2022 08:00:00 Política Prevenção Projeto de Lei cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulherProposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivasLer matéria
15/09/2022 07:00:00 Política Benefício ampliado Proposta facilita uso de passe livre a portadores de deficiênciaO requerente ao benefício deve possuir renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimoLer matéria
15/09/2022 06:00:00 Política Prioridade Projeto prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mentalO texto ainda reforça o direito dos pacientes ao acompanhanteLer matéria
14/09/2022 18:32:11 Política Principalmente nas comunidades Profissão de mototaxista é regulamentada no Rio pela PrefeituraObjetivo é organizar o meio de transporte, que hoje opera na informalidadeLer matéria
14/09/2022 07:00:00 Política Socialização Projeto cria Programa de Inclusão Digital para IdososObjetivo é fazer a inclusão da pessoa idosa, para o uso das novas tecnologias da informação.Ler matéria
14/09/2022 06:00:00 Política Condição Projeto exige aptidão psicológica para policiais portarem armasCertificado deverá ser expedido por médico psiquiatraLer matéria
08/09/2022 07:17:29 Política Memória e reparação Alerj restabelece concessão de pensões mensais às vítimas das chacinas da Candelária e de Vigário GeralCompensação a famílias pelos assassinatos de 1993, suspensa em 2002, será paga de forma retroativaLer matéria