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Peritos judiciais identificam risco de novos deslizamentos de encostas mesmo em tempo seco, e destacam que Prefeitura anunciou providências para evitar saturação do solo e despejo de esgotos, mas ainda não as implementou

Recurso favorecendo ex-presidente da Petrobras Aldemar Bendine é o primeiro em que sentença do então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, é perde a validade no STF

Ministério Público Federal recorre contra habeas corpus a militares envolvidos no ataque, sustentando que tentativa de homicídio e arremesso de bombas contra população civil não prescrevem, pois são crimes contra a Humanidade

Ancine e Ministério da Cidadania terão dez dias para explicar suspensão do edital de produções independentes para as TVs públicas e suposto veto a quatro projetos

Instituto do Casal separou algumas dicas para lidar com o processo de separação na terceira idade

Lutas internas dentro da coalizão governista levam a saída de Giuseppe Conte, menos de um ano após chegar ao poder

Justiça havia estipulado pagamento de R$ 1.363 sem reconhecer ganhos como autônomo

Corte rejeita ação do PSL, partido do presidente Bolsonaro, permitindo a detenção e a aplicação de medidas socioeducativas, inclusive a internação, a menores de doze anos. Relator, ministro Gilmar Mendes, sustenta, com apoio unânime, que exclusão da norma do Estatuto da Criança e Adolescente resultaria em violações de direitos fundamentais

Justiça Federal em Curitiba determinara saída do ex-presidente da Polícia Federal, e Vara de Execução Penal em São Paulo indicara presídio em Tremembé, no interior do Estado

Defensoria Pública obtém alvará de soltura em favor de Wesley Jacob, de 21 anos