24/10/2022 10:09:06 Política Proposta Projeto garante tratamento e combate à discriminação de pessoas com gagueiraCerca de 5% da população desenvolve distúrbios na fluência da fala durante a infânciaLer matéria
24/10/2022 09:14:31 Saúde Questão de vida ou morte Senado avalia quebra de patente em caso de emergência de saúde Senador Paulo Paim propõe licença compulsória de tecnologias para evitar escassez, atrasos e preços fora do alcance no Sistema Único de SaúdeLer matéria
21/10/2022 14:06:35 Comportamento Mais segurança Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em gamesA idade mínima para criar contas nas plataformas digitais na maioria dos aplicativos é estipulada a partir dos 13 anosLer matéria
21/10/2022 06:00:00 Política Projeto aprovado Comissão aprova alarme sonoro e trânsito preferencial para ambulâncias veterináriasO texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito BrasileiroLer matéria
20/10/2022 12:20:38 Política Busca ativa Aprovado criação de sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncerTexto foi elaborado por um grupo de trabalho da Câmara que debateu a situação das políticas de combate ao câncer no BrasilLer matéria
17/10/2022 10:00:00 Política Projeto de Lei Projeto fixa regras para proteção de vítimas de assédio sexual em estádios de futebolEntidade responsável pela competição deverá auxiliar na identificação do infrator e oferecer apoio para a vítimaLer matéria
15/10/2022 08:00:00 Política Fraldas mais baratas Proposta reduz tributação sobre fraldas para bebês e geriátricasIsenção tributária incidirá sobre o PIS e a CofinsLer matéria
15/10/2022 07:00:00 Política Proposta Projeto inclui conteúdo de Libras nos currículos da educação básicaDeputado argumenta que a proposta vai ao encontro do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que assegura um sistema educacional inclusivoLer matéria
14/10/2022 10:00:00 Política Jornada especial Projeto garante jornada especial a trabalhador que tem filho com deficiênciaObjetivo é assegurar ao trabalhador o direito de prestar maior assistência ao familiar com deficiênciaLer matéria
13/10/2022 09:10:37 País Projeto Proposta prevê palestra sobre violência doméstica em empresasSegundo a pesquisa, 68% das brasileiras conhecem uma ou mais mulheres vítimas de violência doméstica ou familiarLer matéria
