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22/01/2025 10:00:00 Política Medidas protetivas Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentadaA proposta cria mecanismos para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra menores de 18 anosLer matéria
22/01/2025 09:00:00 Política Guia Lilás Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir práticaGuia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificadosLer matéria
21/01/2025 10:00:00 Saúde Acesso à acupuntura Projeto incentiva acesso à acupuntura e outras práticas integrativas de saúdeOjetivo é ampliar o acesso da população às práticas integrativas sem gerar custos para o Sistema Único de Saúde (SUS)Ler matéria
21/01/2025 09:00:00 Política Vape proibido Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no BrasilAtualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na CâmaraLer matéria
20/01/2025 15:38:46 Economia Alimentos mais baratos Prioridade do governo em 2025 é baratear os alimentos, diz LulaPresidente diz ainda querer paz e boas relações com Donald TrumpLer matéria
20/01/2025 08:00:00 Saúde Prejudicial à saúde Consumo de anabolizantes sem indicação médica é prejudicial à saúdeDano podem ser maiores se produto for clandestino, alerta especialistaLer matéria
19/01/2025 08:00:00 Política Anexar imagem Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa de veículo em notificação por radarTexto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
19/01/2025 07:00:00 Política Ampliação de licenças Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidadeSobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não aconteceuLer matéria
18/01/2025 13:01:51 País Celular na escola Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regrasNo RJ, a proibição do uso dos aparelhos já mostra resultados nas escolasLer matéria
