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Instituto Segunda Chance reforça sua missão no VII Congresso Brasileiro sobre Mulheres na Polícia

Documento exige punição exemplar aos envolvidos na intenção de Golpe de Estado no Brasil

Um agente penitenciário e três policiais civis são investigados por integrarem organização criminosa

As práticas promovem a inclusão social e o acesso à justiça de forma eficiente e humanizada

Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura impede cobrança de multas por retificação no bilhete, mas reduz de 72 para 24 horas prazo para passageiro informar desistência

Comissão pediu acesso a relatórios do Coaf sobre movimentação financeira do cantor sertanejo, um dos mais populares do País

Leia a íntegra da decisão: Alexandre de Moraes retira o sigilo dos autos, revelando que Bolsonaro tinha pleno conhecimento dos planos golpistas

Medida proíbe, por exemplo, uso de fogo em território fluminense durante o período de estiagem

Os provedores que disponibilizarem conteúdo pornográfico deverão impedir o acesso e a criação de contas ou perfis por crianças e adolescentes

Governo do Estado do RJ conta com ações da Patrulha Maria da Penha, da Secretaria da Mulher e das delegacias especializadas para enfrentamento à violência