13/10/2022 09:02:04 Política Mobilização Deputados cobram em Plenário financiamento de piso nacional de enfermagemParlamentar vai apresentar uma emenda constitucional para garantir o pagamentoLer matéria
13/10/2022 09:00:00 Saúde Reforço financeiro Câmara aprova projeto que deve destinar R$ 2 bi a Santas Casas e hospitais filantrópicosO texto permite o remanejamento de recursos de fundos da área de assistência social e saúdeLer matéria
13/10/2022 08:00:00 Política Projeto de Lei aprovado CCJ aprova proposta que prevê o parcelamento de multas de trânsitoMultas em outro estado só serão parceladas se houver convênio entre os DetransLer matéria
13/10/2022 07:00:00 Geral Alterando o Estatuto Comissão aprova punição para entidade que não cumprir deveres em relação a idososInstituição que não fornecer vestuário e alimentação adequados terá de devolver em dobro os valores pagos pela família do idosoLer matéria
13/10/2022 06:00:00 Política Projeto aprovado CCJ aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomíniosProposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no PlenárioLer matéria
12/10/2022 13:45:15 Política Proposta seguiu para o Senado Câmara aprova projeto que permite às entidades filantrópicas pagar o piso da Enfermagem em 2023PLP remaneja R$ 2 bilhões dos fundos de saúde e de assistência socialLer matéria
12/10/2022 07:00:00 Política Projeto de Lei Projeto permite uso de gravação clandestina para ajudar vítimas de estuproTambém será permitido o uso em outros tipos de ocorrência quando a vítima for menor de idade, idoso ou vulnerávelLer matéria
11/10/2022 16:22:04 Política Projeto aprovado Aprovado projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuitoA proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões antes de seguir para o SenadoLer matéria
10/10/2022 08:00:00 Política Apoio jurídico Projeto prevê assistência jurídica gratuita a membros das polícias e corpo de bombeirosPela proposta, a assistência será prestada pela Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e Territórios, e dos estadosLer matéria
09/10/2022 21:38:39 Saúde Atenção integral Alerj aprova atendimento multidisciplinar na rede pública de Saúde ao adulto com autismoGovernador Claudio Castro tem 15 dias úteis para sancionar lei prevendo diagnóstico e tratamento de Transtorno do Espectro AutistaLer matéria
