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Creches públicas priorizarão atendimento a famílias mais pobres, que morem perto da unidade, com mães trabalhadoras, sob medidas protetivas diante da violência doméstica ou que incluam crianças com deficiência

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentes

Cadastro, administrado pela União, incorporará informações de inquéritos policiais e processos penais de cada infrator

Veto à autoincriminação, base legal para a recusa, foi pensada para um período de ditadura, e já não se aplica

São 844 vagas nas unidades do Sine (Sistema Nacional de Emprego) e 894 por meio do programa Geração Futuro.

Detenção foi por irregularidades na separação de água e óleo para descarga no mar; Procuradores destacam fortes indícios de que comandante não informou lançamento de óleo cru no Atlântico

Parte das empresas terá até um ano para se adaptar a processo

Polícia Federal tem 15 profissionais de Saúde Mental para cuidar do efetivo, PM do DF alerta para estresse pós-traumático

Objetivo é diminuir fila do Sisreg no mês de novembro em 480 crianças

Meta é facilitar a circulação de veículos e diminuir os congestionamentos