13/12/2023 06:00:00 Política Prestando serviço público Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço públicoProposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do SenadoLer matéria
12/12/2023 20:01:40 Política Por temas Prefeitura do Rio lança coleção com 17 exemplares em Linguagem Simples para pessoas com deficiência e seus familiaresProjeto que institui a Linguagem Simples foi criado recentemente, em 5 de dezembro de 2023Ler matéria
09/12/2023 06:00:00 País Piso do Magistério MEC avança debate sobre piso salarial do magistérioFórum debateu propostas de aperfeiçoamento da Lei n. 11.738/2008Ler matéria
08/12/2023 10:12:04 Política Não é Não Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em barRegras valem para shows, casas noturnas e restaurantesLer matéria
08/12/2023 08:00:00 Política Projeto de Lei aprovado Projeto viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsitoProposta segue para o Senado após ser aprovada na CâmaraLer matéria
05/12/2023 10:00:00 Política Reajuste salarial Deputados debatem PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflaçãoPEC sobre reajuste tramita na Câmara desde 2016Ler matéria
05/12/2023 09:00:00 Política Intérprete de Libras Aprovada obrigatoriedade de intérprete de Libras em locais turísticosProjeto ainda será analisado por outras três comissões da CâmaraLer matéria
05/12/2023 08:00:00 Política Proposta aprovada Comissão da Câmara Federal aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortivaA proposta também estabelece multa para quem fizer propaganda desses medicamentos Ler matéria
04/12/2023 10:00:00 País Lítio verde Aprovada certificação voluntária para produção de lítio verde no Brasil Projeto aprovado tramita em regime de urgência no PlenárioLer matéria
04/12/2023 09:00:00 Política 16.610 denúncias Câmara avalia queixas de consumidores sobre minigeração de energiaSerá discutido o descumprimento de prazos na conexão de micro e minigeraçãoLer matéria
